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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Adicional de insalubridade em grau máximo.
Limpeza de banheiros.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 13:27
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 15:14
STJ mantém decisão que considerou irregular contrato da limpeza pública nas gestões de Maluf e Pitta
Os contratos de limpeza pública no município de São Paulo na gestão dos ex-prefeitos Paulo Maluf e
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:40
Prefeitura é condenada a indenizar munícipe por enchente
uma enchente decorrente da falta de manutenção por parte da prefeitura
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:20
MP-PR pede que CMTU e empresa de Limpeza Urbana devolvam 19 milhões a cofres públicos
MPPR entrou com ação civil pública para responsabilizar o direito presidente e alguns funcionários da CMTU por improbidade administrativa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 17:01
A obrigação da administração pública em promover o recapeamento das vias
no período da realização, pela prefeitura, da reforma da malha viária, bem como se o método
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Nulidade da sentença por conter "dispositivo indireto".
Preliminar rejeitada.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 14:59
Programa de Proteção ao Emprego recebe adesão de todos os setores com redução de produção e vendas
Iniciativa do governo federal irá conter demissões durante período de transição econômica, destaca
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Licitação da Prefeitura. Descumprimento de Normas Legais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:00
Prefeitura terá que assumir coleta de lixo em Belford Roxo
Juíza determina que a coleta de lixo urbano seja realizada no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 11:44
Serígrafo que fazia limpeza do estabelecimento deve receber adicional por acúmulo de funções
O valor a ser recebido é de R$ 4.000,00.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:50
Mantida desclassificação da Delta em licitação do SLU
Juiz manteve a desclassificação da empresa que objetivava ser contratada para prestar serviços relacionados à limpeza pública
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 14:00
Plano vai cobrir cirurgia oftalmológica
Plano de saúde havia recusado a cobertura, sob a alegação de que se tratava de uma cirurgia estética, não prevista no contrato
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 14:00
Cooperativa fraudulenta gera vínculo de emprego com prefeitura
O município recorreu, mas a Segunda Turma do TST não conheceu do recurso, ficando mantida, assim, a condenação imposta pelo TRT da 4ª Região (RS), que considerou a cooperativa fraudulenta
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 19:30
Prefeitura mantém alvará de laboratório de onde beagles foram retirados
Ativistas questionam autencidade da ação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:26
Prefeitura ganha ação demolitória contra construção em ZPA
Intervenção do estado na propriedade. Demolição de edificação por limitação administrativa de Zona de Proteção Ambiental.